Processo 136386/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2009 10:27
Autuado em 03/04/2009 10:27
Oficio de encaminhamento 088/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2044/2010 da Segunda Câmara, de 30/07/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2010 Acórdão   2044/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/07/2010 Acórdão   2044/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADIR LEITE DE LIMA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO
Interessado JORGE DOS SANTOS PEREIRA

Juntadas
DataDescrição
14/01/2010 10:56 do Protocolo nº 12880/10, referente a não apresentação do contraditório do processo
13/07/2009 12:41 do Protocolo nº 313962/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 975/09-OCN-DCM do Sr. Adir Leite de Lima.
07/07/2009 11:15 do aviso de recebimento do ofício nº 975/2009-OCN-DCM
07/07/2009 11:14 do aviso de recebimento do ofício nº 976/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2010 260 Acórdão nº 2044/2010
02/07/2010 256 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2010 de 07/07/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2859/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/09/2010 11:02 DP Processo em remessa externa
01/09/2010 09:52 DP  
26/08/2010 14:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1265/2010 -
30/07/2010 10:15 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 669/2010 -
30/07/2010 10:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 1216/2010 -
12/07/2010 10:40 S2C  
08/07/2010 12:23 DG  
23/03/2010 08:46 GATBC  
22/03/2010 08:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 597/2010 -
19/03/2010 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 555/2010 -
09/03/2010 13:59 SMPjTC Parecer nº 3030/2010 - aprovação com ressalva Ementa: Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jataizinho. Exercício de 2008. Pela regularidade com ressalvas.
26/01/2010 10:44 DCM Instrução nº 379/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
26/01/2010 08:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 150/2010 -
15/12/2009 10:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 53/2010 -
14/12/2009 13:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2859/2009 -
06/04/2009 16:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 1915/2009 -
06/04/2009 16:30 DCM Instrução nº 1613/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
06/04/2009 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 975/2009 -
06/04/2009 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 976/2009 -
03/04/2009 10:27 DP  

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